Home- busca: tjdf
Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 12:52
Locadora de veículos deve indenizar clientes por superaquecimento de automóvel em viagem
A ré deverá pagar aos autores o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), sendo R$ 4.000,00 para cada autor, a título de indenização por danos morais
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 14:46
Supermercado é condenado por abordagem abusiva de cliente
A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 16:33
Empresa que adiou audição musical deve rescindir contrato com participante
O juiz entendeu que houve falha na prestação do serviço
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 10:39
Preso por feminicídio em Ceilândia tem prisão em flagrante convertida em preventiva
Segundo o Juiz, o contexto do modo de agir do acusado demonstra especial periculosidade e ousadia ímpar, o que torna necessária a prisão cautelar para garantia da ordem pública
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 10:40
Operadora de telefonia deve indenizar consumidora por envio excessivo de mensagens
A decisão do colegiado reajustou o valor estabelecido pelo juizado especial e fixou o valor de R$ 4 mil, por danos morais
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:26
Mulher constrangida por vizinho agressivo será indenizada
A decisão foi unânime
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 11:53
Justiça assegura inscrição de candidato acima do limite de idade em concurso da PMDF
A decisão considerou que o alcance da lei que isenta policiais militares do DF do limite de idade para ingresso em curso de formação na PMDF deve se estender a militares das polícias de outros estados
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 11:36
Supermercado é condenado a indenizar homem constrangido por funcionários
A decisão estabeleceu a quantia de R$ 4 mil, por danos morais
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 10:48
Associação é condenada por negar indenização a segurado que teve veículo furtado
A decisão determinou que a ré pague o valor do veículo ao consumidor, conforme previsto em contrato
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:04
Réu é condenado a sete anos de prisão por tentativa de homicídio duplamente qualificado
O crime aconteceu na noite do dia 31 de março de 2023, no interior de um bar
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:41
Acusado de tentativa de homicídio é condenado a oito anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 14:58
Empresas deverão indenizar mulher por utilização indevida de imagem em propaganda
A decisão fixou a quantia de R$ 9 mil, por danos morais
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 13:49
Discussão entre vizinhas gera indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 11:22
Casal deve indenizar vizinhos por perturbação do sossego
A decisão estabeleceu a quantia de R$ 10 mil, por danos morais
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 10:43
Detran e financeira devem indenizar homem por restrição indevida em veículo
A decisão estabeleceu a quantia de R$ 3 mil, a título de reparação por perda de uma chance
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 16:39
Justiça afirma que venda de celular desacompanhado de carregador não constitui prática abusiva
Pela ausência de ato ilícito (artigos 186 e 927 do Código Civil - CC), os magistrados afirmam que não há que se falar em reparação por danos morais e a sentença de improcedência dos pedidos do cliente deve ser mantida
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 16:30
Empresa de telefonia é condenada a indenizar consumidor por cobranças abusivas
A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 10:54
Tutora será indenizada por erro em cirurgia realizada em seu pet
A decisão fixou a quantia de R$ 4590,97, por danos materiais, e de R$ 2 mil, por danos morais
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 10:40
Homem com dedo amputado será indenizado por falha em atendimento hospitalar no DF
A decisão fixou a quantia de R$ 20 mil, por danos morais
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 10:54
Justiça condena homem pela prática de “estelionato afetivo” no DF
A decisão estabeleceu a pena de 1 ano e 9 meses de reclusão, em regime aberto, bem como reparação de danos à vítima, no valor de R$ 1.412,00
